2007/2008: e agora?

O ano lectivo de 2007/2008 apresenta enormes desafios para a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Lisboa – APEEL. O novo modelo introduzido pelo Ministério da Educação referente à organização das actividades de enriquecimento curricular e de apoio à família, enquadradas por legislação própria e recente, veio provar a necessidade de um acompanhamento rigoroso e cuidado por parte de toda a comunidade escolar.
É neste contexto que o papel dos Pais e Encarregados de Educação (EE) pode ser decisivo, uma vez que é reconhecido, quase unanimemente, que subsiste insatisfação, precariedade, desorganização e desajustes graves entre o modelo agora instituído e a prática quotidiana.

Assim, a APEEL define, para 2007/2008, as seguintes metas de actuação:

1. A preparação e apresentação de um Programa de Enriquecimento Curricular, em conformidade com o disposto no Despacho 12 590, 2ª série, de 15 de Maio de 2006; nesta matéria, a Direcção da APEEL já apresentou formalmente junto da Câmara Municipal de Lisboa (Director de Departamento de Educação e Juventude) a intenção de se candidatar logo que sejam tornados públicos os respectivos procedimentos e prazos; neste domínio, a APEEL defenderá, até às últimas consequências, o papel que desempenhou ao longo de muitos anos, reafirmando a qualidade e excelência das práticas e actividades proporcionadas aos Alunos, Pais e EE da Escola Nº 24 do Bairro de São Miguel;

2. A preparação e apresentação de um Programa de Apoio à Família, que compreenderá todas as actividades diárias para acompanhamento/ocupação dos alunos da Escola até às 9:00 horas e entre as 17:30h e as 19:00h. A componente de apoio à Família compreende ainda actividades a decorrerem durante as interrupções lectivas (Natal, Carnaval, Páscoa e Verão).

No que se refere às relações institucionais, a APEEL já fez saber a intenção de manter a sua presença no Conselho Pedagógico do Agrupamento Eugénio dos Santos, ainda que o novo Regulamento preveja a participação de apenas dois representantes dos Pais e EE das Escolas que constituem o referido Agrupamento. Na devida altura, a APEEL votou contra a aprovação do novo Regulamento que afasta de forma ostensiva e absolutamente censurável a participação activa dos Pais e EE em plenários onde são dadas informações de grande importância e onde são tomadas decisões com impacto na vida escolar.

É também imperioso fortalecer uma cooperação saudável, ainda que difícil, com as demais entidades que gerem a Escola, em concreto com o Conselho Executivo do Agrupamento Eugénio dos Santos, bem como com a Câmara Municipal de Lisboa.

Acresce ainda a necessidade de acompanhar algumas questões que manifestamente preocupam todos os Pais e EE: em concreto a segurança na Escola e o funcionamento do refeitório e qualidade da alimentação.

A Direcção